Dos comentários de gerentes de banco no Calçadão aos conceitos da filosofia prática, passando pelas análises jornalísticas e pelos estudos empíricos da ciência política, o fenômeno do poder tem sido garimpado pelo ser humano e, nem sempre, observado em particularidades que o distinguem dos elementos aos quais corriqueiramente se associa. Assim, tem-se tratado do poder à medida que ele está ligado a instituições como o estado, o governo ou a sociedade. Tais associações são necessárias; entretanto, é oportuno observar o poder enquanto pepita, antes de vê-lo incrustado nas jóias da coroa ou bordado nos fios dourados da faixa presidencial.

Afinal, o que é o poder? Faço a pergunta e deixo aos chimpanzés o princípio da resposta. Sim, senhores, Nikkie, Yeroen e Luit não foram seres humanos de certo bando primitivo nem são personagens de algum enredo fictício. Trata-se de chimpanzés de um zoológico, observados pelo biólogo Frans de Waal[i]. Ao referir-me a eles, não pretendo empreender qualquer esforço para reconstruir comparativamente o que teria sido algo como o estado de natureza da espécie homo sapiens, mas apenas tecer algumas considerações sobre o poder em estado bruto, não domesticado por regras que lhe cingem o pescoço com o colar da organização política.

Encarcerados em sua jaula, os primatas do nosso exemplo ocupam-se de duas atividades principais: alimentam-se e reproduzem. Nisso, são iguais a quaisquer seres vivos. Por outro lado, se compararmos os métodos de sobrevivência e perpetuação de cogumelos, amebas, bananeiras e chimpanzés, concluiremos inevitavelmente que eles estão longe de ser iguais para todas as espécies. Pensemos nas esponjas, que se reproduzem assexuadamente e se alimentam do plancto presente na água marinha que as percorre; comparemo-las às aves, cujos machos chilreiam e eriçam os pêlos para demarcar território e disputar as fêmeas, as quais, por sua vez, saem à caça para alimentar a si e seus filhotes, sendo em várias espécies obrigadas a migrar a fim de sobreviver; confrontemos ambas com os chimpanzés, cujos bandos são dominados por um macho alfa, que controla tanto o acesso dos demais membros à comida disponível no habitat quanto a aproximação sexual entre eles; cotejemos esses métodos, já diversos entre si, aos que nossa espécie conseguiu desenvolver e, enfim, perguntemo-nos: onde está o poder?

Vários filósofos, teólogos e juristas já se esforçaram para descobrir no Cosmo ou na Natureza alguma ordem objetivamente constituída para determinar o que é verdadeiro, correto e belo. Até hoje, nenhum deles conseguiu provar, definitivamente, que obteve a revelação desta ordem; porque o Cosmo ou a Natureza não falam por si, tudo o que os pensadores puderam fazer foi atribuir a um ou outro os valores de verdade, correção e beleza que nós, os seres humanos, fomos capazes de entrelaçar com a agulha de um cérebro particularmente desenvolvido e a linha da linguagem articulada. Por sua vez, tudo o que o Cosmo ou a Natureza oferecem são os elementos dos quais a matéria se constitui e os padrões pelos quais ela se põe em movimento.

Quando se trata de seres vivos, a Natureza exige deles que se adaptem ao ambiente onde vivem, alimentem o funcionamento de seus organismos e reproduzam, sob pena de extinguirem-se – o indivíduo ou a espécie. E os recursos usados para isso nem sempre passariam pelo teste dos valores de correção mais basilares que os humanos atribuem à ordem natural: a leoa não se questiona sobre a dignidade da zebra ao tirar-lhe a vida. Dentro do universo de padrões de sobrevivência e reprodução, as diversas espécies de seres vivos podem adquirir formas isoladas ou comunitárias de vida. Neste último caso, surge o problema de como se dará a interação entre os indivíduos.

O que nos dizem as esponjas, as aves e os chimpanzés de acima? À medida que a sobrevivência e a reprodução de um espécime tornam-se dependentes da interação dele com os demais do seu grupo, surge entre eles uma relação tal que a vida de cada um passa a ocorrer conforme padrões sociais de comportamento. Essa dependência pode ensejar o surgimento tanto de formas horizontais de cooperação quanto de formas hierárquicas de vida grupal, com espaço para a disputa e o predomínio de uns sobre outros. Neste último caso, quanto mais o sistema nervoso for desenvolvido e houver diferenciação entre os indivíduos, menos estável será a participação de cada membro na hierarquia e mais sujeita estará à vontade de quem prevalece.

Nesses termos, o poder é precisamente a propriedade que emerge entre espécies comunitárias quando o surgimento de certas habilidades intelectivas permite-lhes o estabelecimento de uma hierarquia mais sofisticada, reconhecida pelos membros do grupo e fundada na prevalência de um ou mais espécimes, em condições de decidir sobre a vida dos demais membros do grupo. Frise-se: em condições de decidir. Se, em determinada espécie social, a parte de trabalho, alimento e copulação que cabe a cada um é reproduzida mecânica e invariavelmente, não cabe falar-se aí de poder de um sobre o outro. Para que o poder surja, é necessário que, dada certa hierarquia social, aquele que domina esteja em condições de permitir ou proibir e aquele que é dominado esteja submetido às conseqüências de obedecer, infringir ou revolucionar.

No exemplo dos chimpanzés, Nikkie era o macho alfa. Dominar implicava controlar o acesso dos membros do bando à comida e a cópula entre machos e fêmeas. Nikkie exercia o poder sobre os demais: quando lhe pareceu conveniente, ele impediu Yeroen de copular; quando perdeu o posto, não pôde mais decidir. Por outro lado, o exemplo também revela o critério de ascensão ao poder entre os chimpanzés: a força dos músculos. Sozinho, Luit era superior a qualquer outro macho do seu bando e, enquanto dois não foram capazes de reunir forças, ele dominou sem resistência. Isolado, Yeroen não dispunha de força suficiente para liderar; mas, reunido a Nikkie, ambos estavam em condições tanto de retomar o poder, quanto de eliminar o rival.

Diante dos chimpanzés, os tradicionais argumentos das sociedades humanas ficariam paralisados. Pode-se sustentar que Luit era rei por vontade de algum deus? É possível atribuir ao passado a fonte de legitimidade da aliança entre Nikkie e Yeroen? Há como identificar neste bando qualquer costume ou lei que lhes sirva de constituição? E a vontade geral do bando, é razoável supô-la como instituidora de algum tipo de soberania? Não, quatro vezes não. Entretanto, é possível sentir na dinâmica social dos chimpanzés algo que nos lembra a humana, embora seja profundamente distinta desta. Onde elas se aproximam? A partir de que ponto se repelem?

Como afirmei no princípio, os chimpanzés revelam o poder em estado bruto, ainda não institucionalizado. Entre eles, a posição de comando é uma conformação relativa de forças: o macho ou o grupo de machos que reunir força suficiente para sobrepor-se à dos demais ocupará a chefia do bando até que algum dos liderados tome a iniciativa de lutar por um novo equilíbrio. Entre nós, seres humanos, o poder também é uma conformação relativa de forças[ii]; entretanto, sobre sua carcaça rude e assombrosa, tecem-se as fibras da organização política, enxerta-se a pele das regras jurídicas e se acrescem as vestes da linguagem e do símbolo, com os rituais, os conceitos e as idéias que justificam o conjunto.

Assim, o deus, a história ou o povo não consistem em elementos primários, que fundam a sociedade política e lhe conferem um corpo de regras que a organiza e ordena; institucionaliza-a, enfim. Na verdade, estes e outros recursos simbólicos constituem o meio pelo qual outro fenômeno – este, sim, primário – passa a manifestar-se entre os seres humanos de tal modo atrelado a seus ornamentos que já não parece subsistir por si só: o poder. Mas ele persiste e as instituições, as regras e os símbolos só se mantêm à medida que permitem, aos que se encontram em condições de comandar, que comandem.

Com isso, não pretendo reduzir todos os fenômenos políticos ao poder, mas revelar o que há neste de substrato daqueles. Assim, pode-se compreender melhor em que consistem e como funcionam as instituições políticas, sem cair em realismos ou idealismos estéreis. Afinal, a realidade das relações de poder não é tal que não se possa alterar ou se mova tão-só por força da linguagem (normas jurídicas, conceitos filosóficas, idéias políticos etc.) e do símbolo. Na verdade, há uma implicação recíproca entre o poder e suas instituições e é a dinâmica efetiva destas implicações que determina como o jogo funciona ou entra em crise, como suas regras são observadas, transgredidas ou modificadas.

Talvez seja um pouco difícil vislumbrar a permanência destas relações rudimentares de poder nas sociedades políticas contemporâneas onde o liberalismo político e a democracia triunfaram. Mas isto só ocorre porque, nelas, as relações de poder tornaram-se de tal modo complexas que os grupos em condições de participar do comando são suficientemente numerosos e diferentes para nenhum deles dominar os demais. Assim, a partilha e as limitações do poder tornaram-se maiores, ao passo que suas manifestações confundiram-se com a própria autoridade da linguagem, dos símbolos e das instituições que o sustentam.

(A continuar na terceira parte de ‘Uma questão de poder)