domingo, 22-05-2011

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Lições de Argumentação Jurídica: da teoria a prática

Néli Luiza Cavalieri Fetzner é mestra em Educação pela Universidade Estácio de Sá, também, doutoranda em Análise de Discurso e professora da PUC, ainda leciona na Escola da Magistratura do Rio de Janeiro, ademais é coordenadora de Metodologia da Pesquisa da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro. Por sua vez, temos Alda da Graça Marques, mestra em Língua Portuguesa pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), professora da Universidade Estácio de Sá (UNESA), como também de Língua Portuguesa do Ensino Médio do Colégio St. Patrick´s. Por último, observamos Nelson Carlos Tavares Junior, cuja formação é Graduado e Licenciado em Letras pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, mestre em Letras pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, e também graduando em Direito pela Universidade Estácio de Sá, além de lecionar na Universidade Estácio de Sá, na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, e na Pós-Graduação em Direito em convênio com a Universidade Veiga de Almeida.

O livro em análise, cujo título encontra-se supracitado tem como principal abordagem a apresentação de conteúdo referente a linguagem e a argumentação jurídica sob o enfoque de que a mesma surgiu a partir da necessidade hodierna de se discutir o referido assunto, sobretudo para os alunos de Direito cuja iniciação no curso é recente, haja vista, segundo os próprios autores (2009, p. 1), o MEC (Ministério da Educação e Cultura), assim como a Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) serem favoráveis e  incentivarem, mormente, a implementação dessa disciplina no início do curso, “de maneira a favorecer uma melhor formação humanística e reflexiva aos estudantes de Direito acerca das temáticas que essa disciplina enfrenta cotidianamente, o que de fato tem se observado em vários cursos de Direito e nas escolas de formação (…) ”

Assim, temos um livro construído de forma que a discussão do conteúdo inicia-se a partir do macro para o micro, ou seja, os autores encetam a abordagem a partir do contexto histórico do componente ora estudado, perpassando pela Teoria Positivista, sobretudo atrelando-a ao Direito, sobre o positivismo, ressaltam Fetzner, Marques, Tavares Jr. (2009, p.6) “a aspiração dos positivistas foi a de construir um sistema racional incontestável, inspirado no método utilizado por ciências como a Matemática, a Física e a Astronomia”, contudo, afirmam os autores que tal solução proposta pelo positivismo, que enseja por fim aos litígios humanos a partir de um método estritamente racional não seria possível, pois, “muitas justificativas podem ser aventadas para explicar a motivação da prática da conduta vedada pelo ordenamento jurídico” observam.

Logo, a obra busca demonstrar a importância da argumentação para o Direito visto que esta se torna imprescindível na análise de cada caso em particular que adentra o âmbito do Judiciário afim de que por este seja sopesado, pois que cada caso tem nuances que o torna diferenciado dos demais, assim, observa Fetzner et al (2009, p.8) “é importante salientar que a atmosfera de decepção com a lógica formal e a doutrina positivista impulsionou as pesquisas na área da argumentação, na segunda metade do século XX.”

Posteriormente, a partir da apresentação de Perelman e sua importância para a Teoria da Argumentação Jurídica, os autores passam a especificar a diferença entre demonstração e argumentação para que o leitor possa visualizar de maneira mais distinta o que é argumentação sob um aspecto perelmaniano, tal diferença é manifestada pelos autores de forma bastante didática inclusive com a inclusão de um quadro sinóptico ao final do capítulo, de forma a facilitar a compreensão do conteúdo pelo leitor para que o mesmo possa antever de forma mais generalizada o conteúdo que lhe será apresentado.

Assim, a partir do segundo capítulo e demais perpassamos pelos mais diversos conteúdos e conceitos relacionados com o tema proposto, desde a narração e descrição, questionamentos teóricos, fundamentos e tipos de argumentos, condições de produção de texto argumentativo, culminando em um capítulo exclusivo de exercícios e em seguida, outro que aponta propostas de correção dos exercícios, cujo objetivo, segundo os autores (2009, p.149) “(…) é tão somente oferecer uma orientação para a sua execução [dos exercícios]”.

Assim, a obra se faz fundamental aos operadores do Direito, pois provoca nestes o entendimento acerca da seriedade da argumentação para o sistema jurídico, induzindo naquele que a lê o juízo de que as relações humanas são complexas, não podendo ser matematizadas, logo, provoca um senso de reflexão e humanidade. Sobre o tema, observam Fetzner et al (2009, p.17) “não há duvidas de que a argumentação deixou de exercer papel secundário, e, hoje, funciona como requisito fundamental de todo aquele que pretende obter sucesso nas lides em que atua”.

Também, entendemos que a obra ora analisada é de profunda importância, visto que aborda um tema que passou a ter bastante relevância nos dias atuais de forma clara, simples, sobretudo para os estudantes que estão adentrando o curso de Direito e, em face disso, é indicada principalmente para este público, por sua vez, não deixa de ser, como já ressaltamos, um instrumento importante para todo e qualquer operador do direito, haja vista que técnicas de argumentação, assim como o entendimento acerca de sua teoria se faz fundamental em todas as esferas do Judiciário.

 

VALVERDE, ALDA DA GRAÇA MARQUES; FETZNER, NÉLI LUIZA CAVALIERI; TAVARES JR., NELSON CARLOS. Lições de argumentação jurídica: da teoria à prática. 1. Ed. Rio de Janeiro, Forense, 2009.

 

Por:  Ana Soraya Agra de Mello


3 Comentários

  1. Marco Antonio Bertoletti Becho disse:

    Não cheguei a ler todo o texto.
    Abri o texto pensando que fosse achar algum texto, talvez tipo de resumo, sobre teoria e prática da argumentação jurídica. Vejo que não é o caso.
    Por que cheguei nesse site? Porque estou inscrito na disciplina Teoria e Prática da Argumentação Jurídica, no curso de Direito, campus Copacabana, Universidade Estácio de Sá.
    Caso não venha trancar minha matrícula – estou com problemas financeiros sérios – a disciplina, ora inscrito, deverá ser interessante na medida em que faço estágio no V JEC-Juizado Especial Cível, onde faço primeiro atendimento e conciliação. E evidente, na condição de conciliador, vejo leio manuseio muitas petições. Me arrisco a dizer diante do pouco conhecimento em Direito, que algumas são, entre bem e razoavelmente, feitas. Outras são de uma pobreza, até em termos de redação.
    Creio que uma petição bem feita, é o primeiro passo para se ganhar, digamos, o que a parte autora pleiteia, reivindica.
    Evidente, também, por parte das pessoas que buscam o primeiro atendimento, saber se colocar, saber o que pedir, o que reivindicar, como escrever, também é fundamental. E, o que acontece, em termos de conhecimento da lei, ou, das leis, é assustador. Isto é, o conhecimento das pessoas, a maior parte delas – praticamente inexiste.
    Bem, desde já obrigado pela oportunidade de digitar essas palavras.
    Marco

  2. Wanderley Dornelas disse:

    Ola boa tarde sou estudante de Direito da faculdade Estacio jacarepagua e tenho dificuldades no que diz respeito a essa materia TEORIA E PRATICA NA ARGUMENTAÇAO JURIDICA venho aqui pedir ajuda nesse embate juridico,desde ja antecipo meus agradecimentos pois quero sanar minhas duvidas obrigado

  3. boa introdução a disciplina, indicou um livro bom!
    também estudo na Estácio de Sá, só que de Roraima!
    Reprovei na disciplina!

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