Aluna do CCJ Apresenta Trabalho na Espanha

Na última segunda-feira, dia 23 de maio de 2011, o trabalho Automación Procesal y sus Reflejos en la Justicia Laboral ante la Justicia del Fuero Común del Estado de Paraíba foi apresentado nas III Jornadas sobre Derecho y Tecnología, e no XI Encuentro Ibero-Latino-Americano sobre Gobierno electrónico e inclusión digital, realizados na Universidade de Zaragoza, na Espanha. O trabalho é de autoria de Adriana Secundo Gonçalves de Oliveira e Viviany Christine Rodrigues da Silva, alunas da Faculdade de Direito do Centro de Ciências Jurídicas da UEPB, Campus I, em Campina Grande, e do Professor Cláudio Lucena, do Departamento de Direito Privado do mesmo centro, todos integrantes do Grupo de Pesquisa em Direitos Fundamentais, Tecnologias de Informação e Comunicação.

O evento foi organizado pelo Grupo Grupo de Pesquisa em Proteção de Dados e Assinaturas Eletrônicas da Universidade de Zaragoza (www.lefis.org/pdfe/), que também se dedica a trabalhar temas relacionados a Direito e Tecnologia através de publicações, projetos de pesquisa, coordenação de redes de comunicação e compartilhamento de cursos desde a metade dos anos oitenta até os dias atuais.

Tanto os eventos quanto o grupo de pesquisa, extremamente atuante na União Européia, e com extensa produção acadêmica, são coordenados pelo Professor Fernando Galindo, Titular de Filosofia do Direito da Universidade de Zaragoza e da Rede Jurídica para a Sociedade da Informação LEFIS (Legal Framework for the Information Society).

O trabalho foi apresentado no evento pela aluna Viviany Christine Rodrigues da Silva (CCJ/UEPB/Campus I, Campina Grande), que também é servidora do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, na sessão destinada à discussão sobre Administración de Justicia y manejo de tecnologías avanzadas. Os resultados da investigação apresentada permitem afirmar que uma vara da Justiça do Trabalho, completamente automatizada, oferece ao cidadão resposta bastante mais eficiente do que uma Vara de Justiça Comum Estadual, sem automatização, mesmo consideradas as diferenças de procedimentos e os problemas naturais da fase de implementação dos sistemas necessários ao funcionamento de juízos eletrônicos.

Na oportunidade, estavam presentes o Coordenador dos eventos, Professor Fernando Galindo, os Professores José Miguel Busquets (Universidad de la Republica, Uruguay), Aires José Rover (UFSC), José Renato Gaziero Cella (PUC-PR), Federico Bueno de Mata (Universidad de Salamanca), Santiago de A. Bello Paredes (Universidad de Burgos), Pere Simón Castellano (Universidade de Girona), e autoridades internacionais relacionadas à administração da Justiça, como o Sr. Yajun Zhang (Ministério da Justiça. Pequim. China).

O tema, como vem sendo a tônica dos trabalhos similares que vem sendo produzidos e apresentados pelo Grupo, chamou a atenção dos pesquisadores participantes, interessados na observação desta experiência já bastante desenvolvida no estado da Paraíba, e o debate foi bastante produtivo. Questões conexas, como inclusão digital, suporte, padronização e impulso processual também foram levantadas a partir da exposição do trabalho.

Por Cláudio S. Lucena Neto, Editor da revista A Barriguda e professor titular no Curso de Direito da UEPB.

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