Dia do Jurista

O dia 11 de agosto é o dia de comemoração para os juristas brasileiros. Nessa data, em 1827, deu-se a criação dos primeiros cursos de direito no Brasil. Comumente é mais referido como sendo o Dia do Advogado, não obstante outras categorias se enquadrarem na conotação de juristas, tais como juiz, promotor de justiça, defensor […]

Ainda a Sociedade Unipessoal

Na minha crônica anterior argumentava sobre o avanço da economia brasileira que advirá, de certo, com a criação da empresa individual de responsabilidade limitada. Recebi diversos comentários de leitores, dentre as quais a da ilustre advogada Robérgia Farias, que considera a possibilidade de maior formação de fraudes, haja vista a desvinculação da totalidade do patrimônio […]

Sociedade Unipessoal

Desde os anos 80 do século passado que se vem discutindo no Brasil a criação da sociedade unipessoal, isto é, da empresa individual constituída por um único sócio. Na última semana o Senado votou favoravelmente à formação desse tipo de empresa individual, aprovando o Projeto de Lei Complementar n°18/2011, de autoria do Deputado Marcos Montes […]

A Barriguda

O Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Estadual da Paraíba dedicou o dia 15 do corrente à cultura nordestina. Saindo um pouco das suas atividades científicas e de ensino jurídico que lhe são próprias, mas com o entendimento de que direito também é cultura, realizou um dia em que a ciência e a cultura se […]