Poder Reformador e Difuso

Passar-se-á a considerar a Constituição brasileira de 1988 para a análise do Poder Reformador (ou, para quem preferir, Poder Constituinte Derivado). Com base no texto constitucional em vigor, no Brasil, encontram-se normas que dão conta de ter havido dois modos de modificação constitucional: (i) pela tradicional Emenda Constitucional (EC); (ii) pelo processo de Revisão Constitucional […]

A falta do elemento povo na constituição dos Estados Unidos, que nem constituição é!

A falta do elemento povo na constituição dos Estados Unidos, que nem constituição é![1]   Não se pode dizer que a Constituição mais importante do mundo – a dos Estados Unidos da América (EUA) –, de 1787, tenha sido um modelo de participação popular ou resultado de “panelaços” na rua; não! Da sua feitura participaram […]