SHAKESPEARE E O COMMON LAW

“Dá-me pena, lorde Ângelo, que um homem tão instruído e discreto, como sempre vos mostrastes, houvesse escorregado por modo tão grosseiro; no começo pelo calor do sangue, depois disso por falta de eqüidade na justiça”. O que teria Shakespeare com o Direito, mais precisamente com o sistema peninsular do common law? A despeito das divergências sobre […]

Breve Introdução ao Sistema Precedentalista: a experiência histórica do Common Law na Inglaterra e Estados Unidos e a impossibilidade de sua reprodução no Brasil

A “crença” de que uma experiência social, econômica ou jurídica, marcada no tempo, aparentemente bem sucedida em determinado território, fruto das relações de poder ali estabelecidas (RAFFESTIN, 1993), possa ser transposta de uma realidade sobre outra, sem considerar o homo situs e o viés relacional que configura o sítio simbólico de pertencimento (ZAUOAL, 2006), já […]

A PARTE GERAL DO NCPC E A PROPOSTA DE HARMONIZAÇÃO METODOLÓGICA NO PL 8.046/2010: DOS PRINCÍPIOS E DAS GARANTIAS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO CIVIL.

No projeto do NCPC, dentre outras tantas alterações, reorganizam-se os livros do Código de Processo Civil atual, que depois de tantas alterações  – cf. dito na coluna anterior, mais de 60 leis alteradoras derrogaram normas do atual CPC, desde 1974, quando ele entrou em vigor , inclusive, profundas modificações -, aquele hoje se apresenta como […]