Uma reposta à jornalista conterrânea

Nos últimos dias, em especial na faculdade, fui instigado a comentar a opinião de alguns Ministros do Supremo Tribunal sobre a independência entre a jurisdição constitucional e a opinião pública. Na condição de quem venera a liberdade de cátedra, mas também desconfia dos limites éticos impostos pela LOMAN, vigente, silenciei. Agora, sinto-me mais tranquilo para […]

Essa tal indisponibilidade

Em dezembro passado, a ESMA/TJPB promoveu em parceria com outros órgãos, um simpósio em que se discutiu a judicialização da saúde. Sem dúvidas, um dos temas mais interessantes acerca da efetivação de direitos sociais e do filosófico problema do papel do magistrado no Estado Constitucional de Direito. Um dos enunciados aprovados no documento final do […]

A Constituição é realmente aquilo que a Suprema Corte diz que ela é.

Como última postagem do ano, não poderia deixar de comentar um dos maiores julgamentos da história do Judiciário brasileiro, denominado “Caso Mensalão”. E, desde já uma advertência: faço-o, tal como sempre me coloco nesta plataforma, na condição de professor e de cidadão, onde posso exercer, na plenitude, todas as dimensões do direito à liberdade de […]

O magistrado e os direitos humanos

Nos últimos anos, pode-se observar um progressivo engajamento da República brasileira em tratados internacionais de direitos humanos, atribuindo a instâncias supranacionais parcela de competências e capacidades soberanas especificamente voltadas ao monitoramento da efetivação dos compromissos assumidos. Este comportamento estatal, se por um lado reafirma a posição do Brasil no contexto globalizado, por outro pode escancarar […]

“Vaquejada é um esporte do nordeste brasileiro…”

A todos que se debruçam no estudo da teoria geral dos direitos fundamentais, há temas que de tão palpitantes, pareceriam insolucionáveis não fosse, exatamente, a necessária compreensão da estrutura “prima facie” destes direitos. Hoje acordei com a notícia de que o Tribunal Constitucional da França, respondendo a uma “questão prioritária de constitucionalidade” (QPC) – instrumento […]

Uma lembrança ao “Dia do Índio”

Desde criança, principalmente na escola, nós comemoramos o Dia do Índio. Produzimos cocares, arcos, flechas e lanças e, lembro, os mais assanhadinhos ainda ficavam seminus, com tanguinhas, nas representações que havia no teatro da escola. A cada “Dia do Índio” o noticiário parece reverberar o exotismo que cerca a percepção popular sobre as comunidades indígenas. […]