Do osso à patente

“Para conceber tudo isso, precisamos demolir pedra após pedra, por assim dizer, o artístico edifício da cultura apolínea, até vislumbrarmos os fundamentos nos quais se assenta.” (Nietzsche)     A territorialização do espaço passou sempre pelo saber/poder e é, neste raciocínio, que Stanley Kubrick assina o roteiro de 2001: Uma Odisséia no Espaço. Desconstruiu a […]

Ensino jurídico: quem paga a conta?

Depois de um fim de semana onde as manchetes verbalizaram o exercício da cidadania, da melancolia daqueles que não perceberam seu significado no ato praticado durante o domingo e das múltiplas acepções da “festa da democracia” difundidas por práticas antigas ressignificadas em novas atitudes, os sentimentos de alegria, decepção, convicção e resiliência precisam ser canalizados […]

Poder Reformador e Difuso

Passar-se-á a considerar a Constituição brasileira de 1988 para a análise do Poder Reformador (ou, para quem preferir, Poder Constituinte Derivado). Com base no texto constitucional em vigor, no Brasil, encontram-se normas que dão conta de ter havido dois modos de modificação constitucional: (i) pela tradicional Emenda Constitucional (EC); (ii) pelo processo de Revisão Constitucional […]

A falta do elemento povo na constituição dos Estados Unidos, que nem constituição é!

A falta do elemento povo na constituição dos Estados Unidos, que nem constituição é![1]   Não se pode dizer que a Constituição mais importante do mundo – a dos Estados Unidos da América (EUA) –, de 1787, tenha sido um modelo de participação popular ou resultado de “panelaços” na rua; não! Da sua feitura participaram […]