O dano em crise: Responsabilidade Civil e Acesso à Justiça na Sociedade do Risco

Medicamentos sempre causarão prejuízos a seus usuários, fios de eletricidade sempre cairão e provocarão danos, profissionais sempre cometerão erros em suas atividades, empregadores sempre prejudicarão empregados, serviços públicos sempre serão fonte de problemas, transportes sempre causarão prejuízo aos seus usuários, veículos de comunicação sempre abalarão a imagem das pessoas, a ação humana sempre causará prejuízo […]

Judiciário Diminuído

Em 2010 a economia brasileira cresceu 7,5% e neste ano a expectativa é de um crescimento em torno de 5%, o que tornará o Brasil, dentro em breve, a 7ª maior economia do mundo, ultrapassando a Itália, conforme dados do Fundo Monetário Internacional. A Paraíba segue o mesmo padrão de crescimento, em torno de 5% […]

Primeira conversa

Há algumas semanas, recebi o convite gentil para publicar uma coluna mensal n’A Barriguda, acompanhado de um conjunto de diretrizes de publicação, entre as quais destaco o que me parece ser o ponto principal: os textos devem versar sobre temas de algum modo ligados ao direito, qualquer que seja o gênero textual escolhido pelo colunista […]

O Novo Mandado de Segurança

1. CONCEITO O mandado de segurança é o remédio constitucional conferido a toda pessoa física ou jurídica, no sentido de proteger direito líquido e certo, individual ou coletivo, não tutelado por habeas corpus ou habeas data, em face de ato arbitrário ou ilegal emanado de autoridade pública ou de agente no exercício de funções do […]