Chile promulga lei contra a homofobia

O presidente do Chile, Sebastián Piñera, promulgou a lei contra a homofobia no ultimo dia 12, esse fato é um grande avanço e um bom exemplo para o mundo por se tratar de uma nação conservadora, a homossexualidade no país era crime até o final dos anos noventa.

O projeto de lei contra a homofobia ficou em tramitação por cerca de sete anos no Chile, mas ganhou força após a morte de  Daniel Zamudio, no dia 28 de março, razão pela qual ficou conhecido como “Lei Zamudio”. A polícia chilena prendeu quatro homens entre 19 e 25 anos acusados do crime: Patricio Iván Ahumada Garay, Fabián Alexis Mora Mora, Alejandro Axel Angulo Tapia e Raúl Alfonso López enfrentarão julgamento por homicídio.

O fato serve de exemplo para o Brasil porque lá o presidente de DIREITA se empenhou diretamente na aprovação, isso rebate aqueles argumentos, muitas vezes usados à exaustão, às vésperas de eleições, de que o chefe do Executivo nada pode fazer para ajudar na aprovação de uma lei desse tipo, que tudo dependeria apenas do Congresso. O presidente tem força pra unir suas bases, para pedir apoio e para cobrar a aprovação. A importância desse tipo de apoio já estava claro quando a Argentina reconheceu o Casamento Civil Igualitário, a presidenta Cristina Kirchner foi fundamental para a aprovação.

Daniel Zamudio, 24 anos, assassinado por um grupo de supostos neonazistas.

Durante o discurso de aprovação, Piñera destacou-se pelo uso correto dos termos, como orientação sexual e identidade de gênero, o presidente ainda lembrou Zamudio: “Lembramos de Daniel e queremos dizer a seus pais que sua morte não foi em vão e que seu sacrifício está produzindo frutos abundantes”…“é preciso promover uma verdadeira e ampla cultura de tolerância à diversidade”.

A lei veta, em particular, a discriminação resultante de raça ou etnia, nacionalidade, situação socioeconômica, idioma, ideologia, opinião política, religião ou crença, sindicalização ou participação em organizações gremiais ou falta delas, sexo, orientação sexual, identidade de gênero, estado civil, idade, filiação, aparência pessoal e doença ou incapacidade.

Os deputados aprovaram a lei por uma votação apertada, 58 votos a favor e 56 contra, mas, no Senado, o projeto passou por 25 votos a 3.

Fonte: JORNAL DO COMERCIO

DOIS TERÇOS

Deixe uma resposta

*