Comentário Argumentativo sobre a Atuação do Jurado Número Oito no Filme “Doze Homens e Uma Sentença”

DOZE HOMENS e uma sentença. Direção de Sidney Lumet. Roteiro de Reginald Rose. EUA: 1957. DVD (96 minutos).

A produção cinematográfica “Doze Homens e uma Sentença” se estrutura sobre o julgamento de um rapaz porto-riquenho, indiciado de assassinar o pai, um homicídio premeditado, em primeiro grau. Diante disso são convocados doze homens para constituir o júri, responsável por emitir uma decisão unânime em relação aquele caso concreto, função de grande responsabilidade já que a sanção era a cadeira elétrica, alertava o juiz.

Assim que reunidos, os jurados decidem fazer uma primeira votação, na qual apenas o jurado número oito, interpretado por Henry Fonda, é contrário a tese sustentada pela promotoria em razão do argumento da dúvida razoável. Assim, analisar-se-á a retórica e as técnicas argumentativas utilizadas por este jurado que, ao final, daquela reunião convenceu todos os seus colegas.

O jurado em questão desenvolveu seu discurso em torno do tripé, demonstração, argumentação e persuasão, elemento da retórica, assim como o uso dos sentimentos, da teatralização, características da retórica ciceriana, mas é a nova retórica que predomina, isto é, a utilização de técnicas argumentativas, a retórica de manutenção, a qual objetiva a ação do auditório mediante sua adesão, nesse caso, o voto em benefício do réu, o emprego do pólo lógico-cognitivo, quando descreve a vida pregressa do jovem acusado, marcada por maus-tratos, pobreza e pela morte prematura da mãe, buscando o auxílio do conhecimento de mundo do auditório.

A linearidade dos seus argumentos proporciona uma transformação paulatina no concernente à votação até que o jurado que defendia com maior veemência a condenação do implicado, devido ao relacionamento mantido com seu filho, adere ao in dubio pro reo.

Esse ordenamento proporciona o apoio do auditório porque ele desconstrói os argumentos da acusação, a suposta mentira quanto ao álibi do cinema com o argumento ad hominem[1] para comprovar que qualquer um poderia ter esquecido o nome do filme que assistiu, a ilustração é utilizada quando ele mostra a arma do crime e, igualmente, aqueles que formam o depoimento das testemunhas, a partir da demonstração da passagem do trem e da análise da planta do apartamento, os quais revelaram as possibilidades destes exemplos.

Por fim, acrescenta-se que este filme é de visualização obrigatória para todos os operadores da Ciência Jurídica, pois é uma verdadeira aula acerca da argumentação jurídica, imprescindível a atuação destes.

 

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

 

HENRIQUES, Antonio.Argumentação e discurso jurídico. São Paulo: Atlas, 2008.


[1] Coloca o interlocutor em contradição com suas próprias palavras (HENRIQUES, 2008).

 

Por Vinícius Leão de Castro
Graduando em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba.

E-mail: carvalho.barbosa@hotmail.com

 

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