DIVULGAÇÃO DOS TRABALHOS APROVADOS

A Comissão Científica da I Conferência Brasileira de Direito e Saúde e Revista Científica “A Barriguda” tem a satisfação de anunciar os artigos selecionados para publicação na Edição Especial da Revista “A Barriguda” (ISSN 2236-6695), bem como para o livro “Direito e Saúde:  Tratamento jurídico da realidade da saúde no Brasil e outros diálogos” (ISBN 978-85-67494-05-0):

> Artigos aprovados para o Livro*:

– ACESSO A MEDICAMENTOS E PROPRIEDADE INTELECTUAL: PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NA FORMULAÇÃO DA POLÍTICA EXTERNA BRASILEIRA

– O DEVER DE INFORMAÇÃO E A RESPONSABILIDADE

– PARADIGMAS INSTITUCIONAIS E MATERIAIS PARA A CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE

*Informamos que, além dos três acima, novos trabalhos, dentre os artigos selecionados para a Revista, poderão ser publicados no Livro, o qual também contará com artigos de palestrantes do evento e de professores convidados.

> Artigos aprovados para a Revista:

– (DES)ASSISTÊNCIA À SAÚDE EM UMA PENITENCIÁRIA FEMININA: DIREITOS FUNDAMENTAIS

– A EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE ATRAVÉS DO PROTOCOLO DE ENTRADA DE BIOMATERIAIS DO CERTBIO/UFCG

– A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E A PROMOÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: ANÁLISE DA EXPERIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

– A LEGALIZAÇÃO DA MACONHA COM FINS MEDICINAIS SOBRE O OLHAR DA BIOÉTICA E DO BIODIREITO

– A RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS CUBANOS ATRAVÉS DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA BRASIL

– A SAÚDE SOB A PERSPECTIVA DAS TEORIAS DA JUSTIÇA: APROXIMAÇÕES ENTRE O CONCRETO E O ABSTRATO

– A TRAJETÓRIA DA PSIQUIATRIA E A SUA RELAÇÃO BÁSICA COM O DIREITO

– ATUAÇÃO JUDICIAL E DIREITO À SAÚDE

– CONSECUÇÃO DO DIREITO À SAÚDE: ABUSIVIDADES NOS SERVIÇOS DE SAÚDE SUPLEMENTAR E ENTRAVES NO ACESSO À JUSTIÇA

– CUIDADOS PALIATIVOS NA ÉGIDE DO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA

– DA MERA PROMESSA AO CUMPRIMENTO EFETIVO DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE: A CRISE DE IDENTIDADE DA CONSTITUIÇÃO INSINCERA

– EUTANÁSIA: A CONJUNTURA ATUAL DIANTE DA REGULAMENTAÇÃO PÁTRIA E UMA PROPEDÊUTICA ANÁLISE DA EXPERIÊNCIA LEGISLATIVA ESTRANGEIRA

– LEI DO TRATAMENTO DO CÂNCER: ESFORÇOS E OBSTÁCULOS PARA EFETIVAÇÃO DO DIREITO SOCIAL À SAÚDE

– O DIREITO À SAÚDE E A QUALIDADE DOS MEDICAMENTOS GENÉRICOS

– O DIREITO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL COMO SUPORTE AO DIREITO FUNDAMENTAL À SAUDE: O EXEMPLO DA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA

– O ESPORTE NO PROCESSO DE RESSOCIALIZAÇÃO NO SISTEMA PENITENCIÁRIO: POSSIBILIDADES, LIMITES E DESAFIOS

– OS GRAUS DE VINCULAÇÃO NA ATUAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS

– REFLEXÕES ACERCA DA VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA: A REALIDADE ENTRE OS ASPECTOS ÉTICOS E LEGAIS

– REFLEXÕES JURÍDICAS SOBRE TESTAMENTO VITAL

– SUICÍDIO ASSISTIDO E A COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS: DIREITO À VIDA VERSUS DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

A Comissão Científica da I Conferência Brasileira de Direito e Saúde e da Revista Científica “A Barriguda” parabeniza todos os participantes que submeteram artigos para o evento e ressalta a alta qualidade dos trabalhos enviados.

Os autores dos artigos selecionados receberão, por email, mais informações sobre a publicação, bem como as sugestões realizadas pelos respectivos avaliadores.

Comissão Científica da I Conferência Brasileira de Direito e Saúde

producaoacademicacbds@gmail.com / abarrigudaarepb@gmail.com

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