barriguda Posted on 13:12

Editor da Revista A Barriguda lança livro em João Pessoa

No último dia 14.04.16, o advogado e mestrando em Direitos Humanos da UFPB, Yulgan Tenno, lançou livro, na área de Direito Internacional, intitulado “Controle de convencionalidade: a tutela coletiva dos tratados internacionais de direitos humanos”.

O livro, apresentado pelo Procurador da República, Dr. José Godoy, e prefaciado pela doutora em Direito e Profª da Universidade Federal de Pernambuco, Dra. Flavianne Nóbrega, chama atenção por revelar o cenário no qual os juízes aplicam leis incompatíveis com o sistema internacional no afã de resolver disputas judiciais internas, desconsiderando o posicionamento privilegiado que possuem os tratados internacionais de direitos humanos no Brasil.

Segundo o autor, “No Brasil, (…) os juízes internos se valem da aplicação da lei ordinária em detrimento do tratado internacional de natureza supralegal. O que se vê é que, diante da antinomia entre a lei e o tratado internacional, por vezes, a lei brasileira é aplicada, e a norma internacional – que está acima da lei – não é considerada para resolver o conflito.”

Na visão de Yulgan Tenno, o Brasil sofre com a carência de mecanismos processuais eficazes e preservadores da efetividade dos pactos internacionais, sendo necessárias mudanças constitucionais e legislativas profundas para compatibilizar as decisões judiciais aos parâmetros internacionalmente reconhecidos.

A capa do livro foi idealizada pelo designer gráfico Sérgio Sombra, e reflete a diversidade de feições humanas, de crenças, comportamentos e cultura.

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