Entrevista com José Joaquim Gomes Canotilho

Por: Laryssa Almeida, Editora-chefe da Revista A Barriguda

Vinicius Leão de Castro,  Editor da Revista A Barriguda

Henrique Lenon Guedes – Editor do Jornal A Tribuna.
A BARRIGUDA E A TRIBUNA: Qual o lugar da Constituição em um século que faz o Estado se deteriorar cada vez mais?

CANOTILHO: Acho que não se pode dizer isso, o que penso é que, desde a velha Constituição americana, passando por outras Constituições que marcam a identidade de um determinado país ou comunidade, vale ter uma Constituição, sendo certo que ela hoje deve estar imbricada na rede de tratados, de outras constituições e de outros esquemas de proteção. Penso que não é obrigatória a morte da constituição.

A BARRIGUDA E A TRIBUNA: Então, o Senhor considera que esse constitucionalismo multinível consegue salvaguardar os direitos fundamentais?

CANOTILHO: O constitucionalismo multinível está fabricando coisas interessantes, como, por exemplo, o princípio da proteção mais elevada, o que significa que, no confronto de Constituições, de normas, em principio, deve-se optar por aquilo que fornece uma proteção em um nível mais elevado, em termos ambientais, de saúde e outros. Portanto, o próprio constitucionalismo multinível está a fabricar princípios que são muito interessantes.

A BARRIGUDA E A TRIBUNA: E quanto aos países isolados deste século?

CANOTILHO: Tal como uma pessoa isolada é uma pessoa desarmada, um país isolado é um país desarmado. Veja mesmo os estudos sobre o Brasil, sobre o constitucionalismo periférico, das instituições brasileiras. Penso que o país também está sujeito a uma porção de coisas como a crise internacional, a crise européia. Portanto, hoje, é impossível pensar em um esquema que é uma espécie de santuário, que simplesmente não existe, até porque os países precisam exportar, vender, para criar rendimentos e acumular riquezas.

A BARRIGUDA E A TRIBUNA: Como o Senhor vê a globalização?

CANOTILHO: Entendo a globalização como um fenômeno de desenvolvimento dos sistemas econômicos e sociais.

 

Deixe uma resposta

*