ENTREVISTA COM O DR. MARTONIO MONT’ALVERNE BARRETO LIMA

Em junho desse ano, os editores de A Barriguda, Laryssa Almeida e Vinícius Leão, em viagem de estudos à Brasília, contactaram o Professor Dr. Martonio Mont’Alverne Barreto Lima, atual Coordenador da área de Direito na Capes, e realizaram a seguinte entrevista.

Lattes do professor:  http://lattes.cnpq.br/2402860645108428

Por:

Laryssa Almeida

Vinícius Leão

A BARRIGUDA – Quais os avanços da pós-graduação em direito no Brasil nos últimos anos, e quais são as novas perspectivas?

 DR. MARTONIO MONT’ALVERNE – Os avanços são significativos: crescimento da Área de Direito, com qualidade; superação de espaços regionais sem programas; intercâmbios nacionais e internacionais cada vez mais frequentes; publicações de brasileiros em periódicos estrangeiros de reconhecida relevância; inserção da comunidade científica do Direito em suas regiões e no âmbito nacional; uma profusão, nos últimos oito anos (nunca antes vista) de chamadas e editais – seja das agências federais de fomento, como CAPES e CNPq, mas também das fundações de amparo à pesquisa estaduais –  e de recursos para pesquisadores, com forte incentivo à interdisciplinaridade do Direito com outras áreas do conhecimento. Um grande desafio: a regulamentação de revalidação de diplomas obtidos, especialmente no Mercosul, obtidos perante cursos a se distanciarem dos parâmetros exigidos pela própria comunidade intelectual jurídica nacional e que é executada pela Coordenação da Área de Direito na CAPES

A BARRIGUDA – Como atualizar as linhas de pesquisa à constante modificação que ocorre no âmbito jurídico?

DR. MARTONIO MONT’ALVERNE – Isto depende de cada programa de pós-graduação e de sua vocação, com a constante reflexão de seus corpos docente e discente. Se um programa tem como área de concentração/linha de pesquisa Direito Civil, por exemplo, é claro que as decisões recentes sobre uniões de pessoas do mesmo sexo, sobre interrupção da gravidez em caso de fetos sem chances de vida devem passar a integrar as preocupações deste programa. Da mesma forma, tal atenção ao que se discute na atualidade revela que a filosofia tem a tarefa de resolver os problemas do concreto, de descer dos céus e vir para a terra, para a transformação da realidade.

A BARRIGUDA – Como solucionar o problema da concentração acadêmica, quando poucas universidades possuem diversos cursos de mestrado e doutorado, bem avaliados, e outras sequer tem cursos de pós-graduação, ou quando os têm, os mesmos são avaliados com conceitos inferiores?

DR. MARTONIO MONT’ALVERNE – Este é um outro desafio de todo o sistema de pós-graduação brasileiro.A partir desta constatação, a Área de Direito decidiu, desde agoto de 2011, incentivar o desenvolvimento de parcerias por meio dos mestrados e doutorado interinstitucionais. Asseguro-lhe que a Coordenação da Área de Direito terá a maior boa vontae na análise deste pedidos. Há um engano na idéia primeira de que o Norte e o Centro-Oeste estão praticamente abandonados, sem programas; de que o Nordeste possui algo melhor e que Sul e Sudeste são bem servidos. Se se compara as populações das regiões do Sul e Sudeste com o número de programas de pós-graduação, ver-se-á facilmente que a situação nestas regiões não é fácil: há uma demanda que não é atendida pelos programas existentes. Portanto, o desafio é nacional, e sua superação dependerá de uma ação do Estado e também da firme disposição da comunidade acadêmica.

A BARRIGUDA – Como o fenômeno da interdisciplinaridade é tratado no âmbito dos cursos de pós-graduação em direito?

DR. MARTONIO MONT’ALVERNE – Com os melhores olhos. Na verdade, jamais houve, de forma sincera e madura, a possibilidade de se estudar Direito sem o auxílio da História, da Economia, da Filosofia, da Política etc. Não é casual que os programas que possuem forte atuação neste sentido são os que mais e melhor produzem.

A BARRIGUDA – Hoje como pré-requisito para entrada na pós-graduação prioriza-se o número de publicações, ou seja, a quantidade nem sempre acompanhada de qualidade. Nesse sentido, como o senhor analisa atualmente produção cientifica brasileira?

DR. MARTONIO MONT’ALVERNE – Este é um aspecto a ser discutido amplamente. Concordo que há uma exagerada exigência por publicações, o que conduz, como era de se esperar, à baixa qualidade de parte destas publicações. Simplesmente não consigo compreender como alguém consegue publicar um livro de boa qualidade a cada ano….Um artigo científico para uma revista de reputação internacional elevada requer pelo menos de seis a doze meses para ser preparado e pronto para publicação. Não quero julgar os métodos de ninguém, na medida em que uns trabalham mais rapidamente que outros. Mas a ciência não se faz com pressa e sim com qualidade. Desta forma, não me surpreende o recente movimento da slow science, que tantos adeptos tem recebido no mundo acadêmico de diversos países.

Sobre Laryssa Almeida

Advogada. Especialista em Ciências Criminais. Mestre em Ciências Jurídicas com ênfase em Direito Econômico. Diretora-Tesoureira da OAB/PB – Gestão 2019-2021. Co-founder do Centro Interdisciplinar de Pesquisa em Educação e Direito - CIPED. Professora do MBA de Licitações do IPOG. Coordenadora do Curso de Direito e Inovação da AASP.

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