Entrevista com Prof. Belmiro Fernandes

Belmiro Fernandes é advogado integrante de MB Poças e Albuquerque, atuando as esferas criminal, processual civil (especial na atuação em processos de execução e recursos para instância superior e Tribunais Superiores), crimes tributários, direito tributário e eleitoral. Possui graduação em Bacharelado em Direito pela Universidade Católica do Salvador (2003) e mestrado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (2006). Atualmente é professor do CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DA BAHIA – ESTÁCIO/FIB e professor da UNIVERSO – Universidade Salgado de Oliveira. Também é Colunista da Revista A Barriguda.

 

A Barriguda – Gostaríamos de saber como escolheu o Direito e como se deu o início de sua trajetória profissional na área jurídica.

 

Desde que me conheço por gente, sempre gostei de falar e de me expressar. Ainda na escola, sabia que teria de atuar nas artes, na comunicação ou no direito. A influência familiar também foi muito forte, porque desde meus 12 ou 13 anos já auxiliava minha mãe (corretora de imóveis) em datilografar (isto mesmo, sou velho!) os contratos-padrão e daí já fui aprendendo os elementos dos negócios jurídicos e do direito contratual/imobiliário. Da mesma forma, sempre tive a tia Bernadete Poças como exemplo de excelente advogada, com a qual hoje tenho prazer de trabalhar. Então, foi uma coisa muito natural… Como se eu sempre tivesse que atuar com isto.

 

Na área acadêmica, da mesma forma: eu era o aluno aplicado e meio louco que sempre ensinava aos colegas a matéria para a prova, normalmente obtendo notas inferiores às de meus “alunos”… Com isto, logo depois de formado consegui ingressar no mestrado em direito da Universidade Federal da Bahia e já no primeiro ano fui convidado para dar aula, iniciando nas cadeiras de direito constitucional e direito penal. Devo a oportunidade deste início aos meus queridos padrinhos, os professores doutores Alexandre Sérgio da Rocha e Maria Auxiliadora Minahim.

 

A minha terceira vertente foi na área de gestão acadêmica. Desde meus primeiros vínculos em faculdade fui chamado para auxiliar as coordenações de curso, até ser coordenador durante muito tempo. Este capítulo, porém, pretendo deixar adormecido por um tempo porque não tenho conseguido nem me coordenar, quanto mais coordenar os outros.

 

Finalmente, a escrita sempre esteve forte em mim, mas acredito que faltava um pouco de confiança para lançar meus escritos. Eu auxiliei muitas pesquisas; então vocês vão achar muita coisa minha por aí ainda que sem ter recebido o devido crédito por isto (risos). Não posso deixar de reconhecer que o professor Alexandre Sérgio da Rocha – já citado – sempre me cobrou muito minha escrita, mas a pessoa que abriu as portas para um formato menos formalista e mais crítico foi a professora Ezilda Melo, minha amiga querida, que sempre viaja nas ideias comigo.

 

Porém, sou muito inquieto e tenho notado que o mercado de fontes bibliográficas tem mudado. Hoje se encontra muito material de qualidade de graça e não necessariamente em textos escritos. Disto veio a ideia de fazer vídeos para o YouTube e outras investidas pouco ortodoxas. Por trás disto tem a minha irmã, Jeovanna Viana, que sempre me apoia e incentiva tudo o que faço.

 

 

A Barriguda – Quais temas serão abordados em sua coluna?

 

Quero falar para o acadêmico, o estudante, seja ele o que cursa graduação, pós-graduação ou o que não está fazendo nenhum curso formal, mas que se coloca na posição de aprendiz. Minha tia (e chefe) Bernadete tem 35 anos de carreira e estuda todos os dias pelo menos por duas horas, e no nosso escritório sempre debatemos diversos temas do direito, inclusive junto com sua sócia, a queridíssima Ana Cristina Pinho.

 

Assim, selecionarei temas que ficaram obscuros para o leitor em sua formação, com o objetivo de esclarecer e propor uma sistematização inovadora nas abordagens. Esperem ver interações e links com elementos gráficos e vídeos, mas sem perder o necessário rigor teórico e jurídico.

 

Quero falar para quem quer entender melhor, colaborando com o entendimento deste constante ser em formação que é o direito.

 

A Barriguda – Quais as motivações e objetivos ao escrever sobre este tema?

 

Como disse antes, é ajudar o leitor a pensar nos temas jurídicos sob uma outra ótica, uma visão mais objetiva e sistematizada, mas sem os reducionismos concurseiros. Vamos falar sobre jurisprudência, sobre legislação, sobre casos concretos e ver em que a teoria vai se encaixar em tudo isto… Ou se precisaremos pensar em algo diferente.

 

A Barriguda – Um conselho para quem está começando a estudar o Direito?

 

Eu digo ao iniciante que você estará se casando com o direito. Vai falar sobre isto da hora que acorda até a hora de dormir… Simplesmente porque você vai amar e as pessoas sempre terão milhões de dúvidas. Seja ousado, mas também seja humilde em saber que você precisará sempre ler e estudar, se não vai ficar enferrujado, passará vergonha e ainda prestará um desserviço à comunidade.

 

Sua palavra terá muito peso e sua atitude também. Seja um exemplo, mas seja leve. As pessoas tendem a se sensibilizar pela ternura e não pela empáfia.

 

Por Ezilda Melo, Laryssa Almeida e Vinícius Leão

 

O canal no youtube do Professor Belmiro está disponível no link: https://www.youtube.com/user/belmirofernandes

 

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