Liberdade, Cultura e outras Investigações

A aceitação do direito à liberdade como uma transmissão cultural é o tema inicial desta pesquisa, o qual interligado com os estudos de Hume, Kant e Sartre, filósofos que participaram de acontecimentos históricos por meio de suas teorias, ou como observadores participantes e que se influenciaram, concretiza o seu intróito.

A TRANSMISSÃO CULTURAL DA LIBERDADE

Exclui-se a questão da onipotência divina como limitadora da liberdade e ressalta-se, por conseqüência, a aceitação deste conceito como um direito fundamental do homem mediante a transmissão cultural.

A sociedade grega gentílica era firmada em uma economia agropastoril, por essa razão os aspectos decorrentes dessa atividade estavam presentes em todas as esferas da vida social, Ártemis, deusa grega da caça, vida selvagem pertence a esse processo. Ultimamente, ela é associada à liberdade, principalmente por vigiar os limites impostos ao homem e, metaforicamente, por sua satisfação em viver ao ar livre.

A semiótica revela a formação das novas regras de representação a partir da tradução da informação em signos, com o auxílio da experiência e, finalmente, o seu depósito na memória do sistema, ou seja, a transmissão cultural que se materializa exclusivamente na sua formalização nestes signos (LOPES, 1989). A divindade, nesse caso, é um signo não-lingüístico e a liberdade a noção abstrata por ele representada.

Pressupõe-se pela afirmação de Iuri Lótman citado por Machado (2009) que a cultura é um grande texto e os textos se reproduzem por contaminações, por isso os novos conteúdos são formados ao longo da história, com maior ou menor grau de presença daquela imago mundi original.

Na Idade Média, a liberdade confundia-se com o livre-arbítrio cristão, na modernidade devido ao racionalismo e cientificismo dominantes ela guia o povo rumo ao rompimento com a tirania, com o dogmatismo e a revisitação das concepções dos antigos[1]. Desse modo, explica-se a semelhança entre a escultura da deusa Ártemis e a pintura de Delacroix[2] e, conclui-se, que as diferentes linguagens expressaram sob modalidades diversas de substâncias significantes, o mesmo significado básico (LOPES,1989), pois, esses signos foram os responsáveis por construir esse novo conteúdo, a liberdade.

 

HUME, KANT E SARTRE: UMA INVESTIGAÇÃO ACERCA DA LIBERDADE

 

David Hume influenciou diretamente a Constituição dos Estados Unidos da América (EUA) no concernente a definição de liberdade como um bem indissociável do ser humano[3], por meio de seus livros (1739-48): “Ensaios: morais, políticos e literários”, “Tratado da natureza humana” e “Investigação sobre o entendimento humano”.

Liberdade, nesse ínterim, é a determinação dos atos pela vontade, que estão conectados com os motivos, inclinações e circunstâncias que permitiram a sua existência, dessa maneira, assevera Hume (2009) que se reconhece universalmente que esta liberdade incondicional encontra-se em todo homem. Mas, vale destacar que este parâmetro classifica o indivíduo como agente, porque enquanto espectador que observa e reflete sobre suas ações e as de outrem considera que “todos os ‘acontecimentos’, podem ser traçados em termos de uma cadeia de necessidade a ‘acontecimentos’ anteriores” (GILES, 1979, p.154).

Immanuel Kant em sua fase otimista (quando escreveu “Fundamentação da Metafísica dos Costumes” em 1785) no tocante a liberdade acreditava que a Revolução Francesa instauraria o domínio da razão e da liberdade, por esse motivo encontra-se em seu pensamento a união desses dois aspectos: a possibilidade real da liberdade não é demonstrada, todavia atribui-se a todo ser dotado de razão e vontade esta propriedade de se determinar a agir sob a idéia da sua liberdade (KANT, 1964).

O filósofo moderno aprimorou o ponto de vista de Hume, por intermédio da análise do mundo fenomenal e noumenal[4], no primeiro tudo se relaciona com o espaço e tempo, no segundo o objeto aparece tal como é, então o homem como fenômeno (espectador) é causalmente determinado e como noumena (agente) é livre. Mas, diferentemente daquele Kant (1964) classifica o ser racional como legislador num reino dos fins possível pela liberdade da vontade, cujo princípio é agir somente segundo uma máxima tal que possa ser erigida em lei universal.

Jean-Paul Sartre foi contemporâneo da Segunda Guerra Mundial, logo o seu projeto de liberdade foi deveras modificado pelos acontecimentos daquela época. Para o escritor, há um vínculo entre liberdade e responsabilidade, pois “o homem não é apenas aquele que escolheu ser, mas também um legislador que escolhe simultaneamente a si mesmo e a humanidade inteira” (SARTRE, 2009, p.4), corroborando e ampliando a imagem de liberdade elaborada por Kant, dessa forma, organiza a sua representação de liberdade em torno da angústia de ser livre, pelo fato de não existir alternativa à escolha[5], igualmente, não há determinismo, porque a existência precede a essência, não há uma natureza humana dada e definitiva, assim, justifica-se a autonomia de escolha.

Hoje a problemática da liberdade se confunde com a escolha alienada proposta por Sartre, em que elementos externos formam o pensamento que leva à ação, contudo na afirmação de que a “existência precede a essência” clarifica-se a possibilidade de uma autonegação da liberdade, porquanto cada pessoa é uma escolha absoluta de si.


[1] Para eles, este conceito centrava-se primeiramente no “pertencer a si próprio”,como liberdade de ação e liberdade de escolha, as quais “rivalizam” com a onipotência e onisciência divinas.

[2] “La Liberté guidant le peuple” de 1830.

[3] Preâmbulo e Emenda XIV.

[4] O vocábulo provém do grego nooúmenon que significa pensar, pensamento, foi utilizado primeiramente por Kant, como coisa-em-si (ding as sich), o objeto como ele é (ZALTA, 2003).  

[5] “Somos livres para dar qualquer sentido a qualquer coisa, mas somos obrigados a dar sentido a alguma coisa” (GILES, 1979, p.155).

 

REFERÊNCIAS

 

BULFINCH, Thomas. O Livro de Ouro da Mitologia: histórias de deuses e heróis. Tradução de David Jardim. Rio de Janeiro: Ediouro, 2006.

GIGON, Olof. O Conceito de Liberdade no Mundo Antigo. Tradução de Anna Lia Amaral Almeida Prado e Gilda Naécia Maciel de Barros. Disponível em < http://www.hottopos.com/notand10/gigon.htm>. Acesso em 16 out. 2009.

GILES, Thomas Ransom. Introdução à Filosofia. São Paulo: EDUSP, 1979.

HUME, David. Ensaio sobre o Entendimento Humano. Tradução de Anoar Aiex. Disponível em: <http://www.4shared.com/file/15578261/cae88b7e/Hume_-_Ensaio_sobre_o_entendimento_humano.html?s=1>. Acesso em: 14 out. 2009.

KANT, Immanuel. Fundamentação da Metafísica dos Costumes. Tradução, introdução e notas de Antônio Pinto de Carvalho. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1964.

LOPES, Edward. Fundamentos da Lingüística Contemporânea. São Paulo: Cultrix, 1989.

MACHADO, Irene. Escola Semiótica: a escola de Tártu-Moscou para o estudo da cultura. Disponível em: <http://books.google.com.br/books?id=rYXF1Wp3CmEC&printsec=frontcover#v=onepage&q=&f=false>. Acesso em: 15 out. 2009.

SARTRE, Jean-Paul. O Existencialismo é um Humanismo. Tradução de Rita Correia Guedes. Disponível em: <http://www.4shared.com/file/16363861/caaf5999/Jean_Paul_Sartre_-_O_existencialismo__um_humanismo.html?s=1>. Acesso em: 14 out. 2009.

ZALTA, Edward N. (Ed.). The Stanford Encyclopedia of Philosophy. Stanford: Stanford University, 2003. Disponível em: <http://www.science.uva.nl/~seop/entries/kant-metaphysics/>. Acesso em: 14 out. 2009.

 

Autor: Vinícius Leão – Graduando em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba
E-mail: viniciusleaocastro@gmail.com

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