NÃO ME DEIXE SÓ! A mulher e o abandono no cárcere

“…Não me deixe só

Eu tenho medo do escuro

Eu tenho medo do inseguro

Dos fantasmas da minha voz…

…Não me deixe só

Que o meu destino é raro

Eu não preciso que seja caro

Quero gosto sincero de amor…”

(Vanessa da Mata)

Solidão, o estar só no meio da multidão! Talvez essa seja a certeza e a dor da mulher encarcerada. Estar só no cárcere é muito mais que estar sozinha. É ter medo do escuro, do inseguro e de todos os fantasmas que a cercam. Estar só no cárcere é estar sem o seu amor/homem ‒ antes tão amado ‒, sem família, sem respeito. É ter o desprezo, culpa e vergonha. É ter o abandono entendido como o “castigo” necessário para a construção de um (im)provável destino raro.

O crime quando cometido pela mulher é entendido não só como um ato de transgressão às normas, mas, e principalmente, como uma “rebeldia” feminina que abandona seu lugar de “honra” na sociedade para viver a desonra de uma vida “marginal”. Com todas as conquistas e mudanças de paradigmas sobre o “lugar” da mulher na sociedade, imaginar que ela abriu mão de sua posição social ‒ mãe, doce, do lar e esposa devota – para “escolher” o mundo do crime é desconsiderar todo processo histórico que a colocou cada vez mais presente em ambientes públicos, antes tipicamente masculinos.

Mas então, por que o abandono? Mesmo com o entendimento de muitos que a presença da mulher no mundo do crime é uma exceção, o encarceramento feminino aumenta assustadoramente. Dados do último relatório do Ministério da Justiça demonstram que a população carcerária feminina do país, entre 2005 a 2014, cresceu numa média de 10,7% ao ano. Em termos absolutos, a população feminina aumentou de 12.925 presas em 2005 para 33.793 em 2014, sendo o tráfico de drogas (64%) o crime que mais motivou a prisão de mulheres.

Normalmente a mulher começa a traficar por amar demais, precisar demais ou ainda por influência, pressão e medo do seu amor/homem. A participação dela no tráfico quase nunca é de destaque, ou seja, é pouco provável que essa mulher venha a ser a “dona da boca” ou a “chefe do tráfico”, sua atuação é sempre de menor importância, a chamada “mula”, e por isso torna-se vulnerável à prisão.

Uma vez presa, ela passa a ser vista como aquela que “afrontou” a sociedade, cometendo ilícitos inadmissíveis a uma mulher. O olhar social diferenciado a essa mulher, que normalmente é jovem, pobre, negra, analfabeta ou analfabeta funcional, moradora de favelas ou morros, mãe (algumas vezes solteira), que passou em determinado momento de sua vida por algum tipo de violência e que não tem nenhuma estrutura social que a possibilite “escolhas” – nessa situação a escolha já está posta –, faz com que ela tenha certeza do duplo peso do cárcere (legal e social) e de que nele só lhe restará, como único companheiro, seus fantasmas, nem sempre coloridos.

Graciliano Ramos (1994, vol. I p. 80), em seu livro Memórias do Cárcere descreve bem esse momento: O dia é de tédio e eu procuro meios e modos de fugir dele, de voltar-me para mim mesmo e examinar-me. Não posso e sofro. Arrependo-me de tudo, de não ter sido outro, de não seguir os caminhos batidos e esperar que eu tivesse sucesso, onde todos fracassaram. 

Arrependimento e fracasso, talvez esses sejam os elementos do abandono. Abandono que é sutil, não premeditado, nem tão pouco declarado. Acontece como algo circunstancial e de forma tão natural que a mulher abandonada chega a justificá-lo, como quem busca razões para sua dor. Ele é aceito e compreendido pela sociedade, quando não é entendido como consequência necessária da transgressão. Quem sabe assim aprende!

Essa mulher abandonada pelo seu amor/homem, muitas vezes o causador de sua prisão, que acreditava ser o amor a consequência do destino, é a mesma mulher que, quando seu companheiro vai preso, levanta as 04hs da manhã ‒ pra ser uma das primeiras na fila do presídio ‒ e leva na bagagem comida, roupa, remédio, dinheiro, muitas vezes fruto do tráfico que acabou de assumir, e muito afeto para sarar as feridas.

Essa mulher abandonada é a mesma que, ao visitar o seu amor/homem, é surpreendida com a presença de outra(s) mulher(es), antigo ou recente amor, e vê seu mundo cair sem saber onde se segurar, afinal, lhe ensinaram que toda mulher precisa ter um homem para ser o centro e a base de sua vida, mesmo que esse homem seja o início do fim de sua história.

Essa mulher abandonada pela família é a mesma mulher que sozinha assume o papel de mãe, dona de casa, responsável pelas despesas, pela estrutura familiar, seja ela bem ou mal sucedida. É a mesma mulher que precisa ter a sabedoria necessária para não morrer, ou melhor, não se deixar matar, para pagar as dívidas do tráfico, para saber de tudo e não dizer nada e para manter o “comércio” ilegal que irá tirar seu amor/homem da prisão.

Essa mulher abandonada é a mesma mulher que será culpada por não saber criar bem seus filhos e hoje é apontada como responsável por eles estarem no mundo do crime e, consequentemente, pela desestruturação social.

Essa mulher abandonada pela sociedade é, às vezes, a mesma mulher que pertence a uma família de classe média alta e por não suportar seus medos e escuros passou a usar crack aos 10 anos de idade. Essa mulher que um dia foi “Barbie” é a mesma mulher que hoje é o patinho feio de sua casa e que deve ser afastada do convívio familiar por envergonhá-los e por se envolver com “bandidos” e traficantes. É a mesma mulher que precisa de políticas públicas de saúde adequadas, mas que para sociedade é mais fácil deixá-la presa, mantendo-a longe dos olhos das pessoas “normais”.

Essa mulher abandonada é a mesma que precisa vencer o desafio diário de se reconhecer mulher, apesar de tudo. Que precisa saber que as dores devem ser sentidas, e não esquecidas, que justificar o abandono não torna a ausência menor, que afeto é uma construção/conquista e não uma imposição. Essa mulher abandonada é a mesma mulher que passa anos presa sem receber visitas, sem saber de seus filhos, sem ter notícia do seu amor/homem. É a mesma mulher que transforma, na raça, o cárcere em casa, o carinho de outra mulher em amor, o sexo, um dia proibido, em prazer, a vaidade em alegria, a família da outra na sua, o mínimo em máximo e o máximo em quase nada.

O cárcere faz dos sentimentos fragmentos no tempo e no espaço, por isso o abandono endurece tanto os corações, gera desconfiança e produz a morte da esperança de um dia ser diferente. Como a prisão é um espaço de múltiplas segregações, a presença/visita de outras pessoas, da família ou não, diminui a precariedade do ambiente e mantém a integridade física e psíquica das presas, pois, como disse Graciliano Ramos o cárcere molda e transforma as pessoas deixando-as com comportamento próximo ao dos animais. Tinha um coração humano, sem dúvida, mas adquirira hábitos de animal. Enfim todos nos animalizávamos depressa. O rumor dos ventres à noite, a horrível imundície, as cenas ignóbeis na latrina já não nos faziam mossa. Rixas de quando em quando, sem motivo aparente; soldados ébrios a desmandar-se em coações e injúrias. Essas coisas a princípio me abalavam; tornaram-se depois quase naturais. E via-me agora embrulhado num pugilato. (RAMOS, 1996, vol.II, p.147-148)

Enfim, o abandono da mulher encarcerada tem implícito em sua essência o peso cultural de uma sociedade machista que pune e discrimina o gênero. Quando uma mulher vai presa, com ela está o estigma da mulher rebelde que se recusou a pensar, agir e falar como deveria. Está a culpa de ter “escolhido” viver em um espaço capaz de (re)produzir em ações e sentimentos a punição afetiva e social. Está, mesmo que subentendido, a certeza de que alimentar a esperança de dias melhores não é garantia de não ser esquecida. Por isso, no final dessa história não haverá “príncipe” e “princesa” que se casam e são felizes para sempre. Nela só existe a “bruxa má” aprisionada na “floresta” sombria.

E é nessa “floresta”, abandonada, que se fecham os portões, trancam-se as grades, apagam-se as luzes, e aquela mulher que um dia sonhou com um destino raro, não tão caro, com desejos maiores, que só queria um gosto sincero de amor, agora está presa em quatro paredes nuas, perdida no escuro, no inseguro, e grita com os fantasmas de sua voz: Não me deixe só!

 

Referências:

RAMOS, Graciliano. Memórias do Cárcere (vol.I);  31º ed., São Paulo, Record, 1994.

RAMOS, Graciliano. Memórias do Cárcere (vol.II); 32º ed., São Paulo, Record, 1996.

Relatório INFOPEN Mulheres – Ministério da Justiça. Disponível em: http://www.justica.gov.br/seus-direitos/politica-penal/relatorio-infopen-mulheres.pdf  Acesso em 26.06.2016

Taysa Matos é Doutoranda em Direito da UFBA; Mestre pela UFPB; Esp. em Metodologia e Gestão do Ensino Superior; Graduada em Direito; Professora de Direitos Humanos, Direito Constitucional e Mediação, Conciliação e Arbitragem.

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