O Direito ao Desejo

A psicanalise é a Filosofia – para não usarmos o termo controverso “ciência”- que permite uma inserção maior nos anseios humanos. Talvez porque seja a única que analisa o EU mesmo antes de sua concepção, conseguindo enxergar o indivíduo nos desejos maternos e paternos antes que ele seja fecundado, antes que tenha seu primeiro contato físico com o mundo.  E é nesse contato com o externo que o bebe terá seus primeiros desejos, que lidará com o prazer e o sofrimento, com o ter e a perda, com a fantasia e o real.

Longe de querer aprofundar as teorias já tão bem expostas por Freud, Marlanie Klain, Lacan e seus seguidores na Psicanalise; buscaremos entender a forma que o ser humano lida, a todo o momento, desde os primórdios da existência, com a relação de prazer e dor na ânsia de encontrar a felicidade.

O prazer é causa do sofrimento humano. O sujeito deseja, e esse impulso é inconsciente, não podemos negá-lo, ele estará no simbólico, na fantasia; não podemos escolher o que desejar ou a quem desejar. A felicidade estará na satisfação do desejo transferindo a fantasia para a funilação da realidade; funilação, pois a realidade é limitada, ela não consegue ser tão ampla e abstrata quanto o desejo que está inserido no simbólico. A priori precisamos limitá-lo à palavras ou à ações,  sofrendo uma redução do desejo primitivo, originário. Lacan vai mais além e diz que “não existe relação sexual”, traduzindo: não existe satisfação plena, essa angústia assolará o sujeito e mesmo satisfazendo seu desejo, ele sempre buscará mais e mais realizar outros para tentar encontrar o gozo perfeito.

Os inúmeros casos de frustrações do homem vão ocorrendo ao longo da vida, e intensificam-se quando o mesmo insere-se na cultura. Esta inserção na cultura não é algo distante que ocorrerá apenas em uma idade madura; o contato com a civilização nos é passado desde nossos primeiros dias de vida. É quando começamos a procurar entender por que não posso pegar e ter o que é do outro, é quando começamos a entender por que é errado induzir o auto prazer erótico em público, entre outros casos. Todo contato com a cultura será castrador, deste fato incide a infelicidade do sujeito. Quanto mais cultura, quanto mais normas, quanto mais regras que ditem, enquadrem ou tente aniquilar os desejos, mais serão os casos de neuroses e psicoses presentes na sociedade como tentativa de dá-los vasão.

 A angústia da frustração apresentada tão magistralmente por Schopenhauer e outros filósofos, na maioria estoicos, é inerente à condição humana, porém este sentimento não nos dá uma sensação paralisante diante da vida, mas sim de ação. Freud em “O mal estar da civilização” diz que:

“O programa que o princípio do prazer nos impõe, o de sermos felizes, não é realizável, mas não nos é permitido –ou melhor, não nos é possível- renunciar aos esforços de tentar realiza-lo de alguma maneira”. ( página 76)

Segundo Freud, são diversos modelos que o sujeito tentará caminhar para amenizar o sofrimento, porém todos eles são parcialmente eficazes e ilusórios. A ética, a religião e o Estado (Direito) tornar-se-ão as figuras contedoras dos impulsos humanos. O paradoxal é entender que algo criado pelos homens, a priori para trazer benefícios a todos, consegue tornar-se uma ameaça às liberdades.

O direito dita ao sujeito o modelo que deve seguir para melhor utilização do espaço e tempo. Segundo Freud em “O Mar Estar na Cultura”, o homem tem uma tendência natural para a negligência, a irregularidade e a falta de seriedade em seu trabalho. As leis foram criadas na tentativa de forçar uma igualdade aparente entre os membros da comunidade, em detrimento da hierarquização de poder pela força física, mas a falha aparece já que outras formas de hierarquização são criadas dentro da sociedade.

O direito irá dizer ao homem o que é a felicidade, o que é a dignidade, qual modelo de família ele deve ter, de qual forma ele deve relacionar-se com outrem; ou seja, ele interfere em todas as formas do homem agir. Criando também, com isso, a figura do marginal, aquele que vive às margens da lei, às margens da comunidade, o que deverá ser excluído já que não se enquadra nos modelos estabelecidos. Entre eles estão os delinquentes e o loucos: o primeiro terá como lugar o presídio, e o segundo o hospício.

É notável a repugnância que temos dos “marginais da sociedade”, queremos distância dos loucos e dos delinquentes, desejamos uma punição, uma vingança para eles. Esse sentimento de revolta, nada mais é que um sentimento de justiça. Se A precisou renunciar o desejo de querer o alheio, B também deve renunciar; se A precisou renunciar o desejo ter a mulher do próximo, B também deve renunciar, é a justiça. Todos desejamos, mas firmamos um contrato, uma ordem,  para conter nossos desejos, pois eles impediriam uma convivência pacífica; diferente do pensamento de Freud  que diz que quanto menos regras, quanto mais voltemos aos instintos primitivos, mais felizes seríamos. Por isso a punição para os delinquentes deve ser visceral, pois atingiu a renuncia de um desejo coletivo, eles precisam pagar severamente por descumprir o contrato de sacrifício. A justiça, no popular, é a vingança pelo que o sujeito A não pôde realizar.

Outras pessoas, também esquecidas e repugnadas pela sociedade são os loucos. E o que são os loucos? São pessoas que não se enquadram nas normas e paradigmas que a sociedade nos impõe; sujeitos que sua psique conseguiu uma fuga na tentativa de escapar desse enquadramento massacrador da subjetividade.

Quanto mais se renuncia aos impulsos, maior cultura (civilização) teremos, e maior o número de neuroses diagnosticados na sociedade. Quando se mata a subjetividade, mata-se o sujeito, o torna igual a todos, mais um que precisa de um sinal, de uma moda, de um seguimento para decidir como ele vai agir.

O casamento homoafetivo é tão vorazmente combatido na sociedade, pois todos nós renunciamos (socialmente) a desejar uma pessoa do mesmo sexo, então seria inadmissível que outra pessoa tivesse uma relação, reconhecida perante a sociedade, com algo que eu renunciei. O direito tenta buscar o equilíbrio entre a liberdade do sujeito e a vontade da comunidade sobre ele, para conseguir uma eficácia.

Freud converse com Hobbes na tentativa de justificar o Direito na máxima “Homo homini lupus”. As sociedades aculturadas são mais felizes, mas estarão expostas a todo tempo à ruína. O direito é preciso para que todos possam compartilhar do gozo moderado por mais tempo; trocamos a liberdade pela segurança.

Diante do exposto, poderíamos pensar que as Filosofias que aderem à conexão desejo-sofrimento, possuem uma visão pessimista da vida. Como diria Freud “não está nos planos da criação o de sermos felizes”, porém as soluções trazidas, hora pela Filosofia, hora pela religião, consistem em algumas atitudes que diminuiriam o sofrimento na terra: Freud diria que a solução para o sofrimento está no amor; o budismo diria que a solução estaria na renúncia absoluta dos desejos; algumas religiões trabalham com a ideia de uma terra prometida aonde a felicidade é eterna; Schopenhauer diz que o homem terá como remédio do sofrimento através da arte;  Nietzsche  trabalha com a ideia de que devemos usar a dor transformando-a em algo belo, que não se confunde com uma superação, mas com um aprendizado que levará o homem ao topo, a famosa teoria do super-homem nietzschiano.

Diante de todos os problemas e algumas tentativas de solução mostrada, resta-nos apelar para a subjetividade e crer na felicidade singular, aonde apenas o sujeito sozinho, livre de preconcepções, conceitos prontos e outros tipos de enquadramento, possa construí-la e desconstruí-la durante sua jornada na terra.

Autora: Priscila Cavalcante (Graduanda no Curso de Direito pela Universidade Estadual da Paraíba).

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