Sobral Pinto: um democrata

Heráclito Fontoura Sobral Pinto nasceu na cidade mineira de Barbacena, ainda no século XIX, filho de um casal pobre, Priamo Cavalcanti Sobral Pinto e Idalina Fontoura Sobral Pinto, adquiriu suas primeiras noções de Justiça discutindo política com o pai.

Durante a adolescência foi educado por padres jesuítas, os quais o transformaram, quando adulto, em um católico fervoroso, característica que colaborou para uma retidão ética que se tornou uma de suas marcas.

Formou-se, em 1917, na Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais do Rio de Janeiro. Iniciou sua carreira jurídica no âmbito do Direito Privado, embora tenha se notabilizado como criminalista. Ocupou, dentre outros cargos, o de Procurador Criminal da República, Procurador-Geral do Distrito Federal e Presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros, recusou-se a aceitar o convite de Juscelino Kubitschek para uma vaga no Supremo Tribunal Federal, pois asseverava que a sua liderança na efetivação da posse de JK por intermédio da Liga em Defesa da Legalidade não tinha se motivado por interesses pessoais.

Intercedeu por Prestes e H. Berger no Tribunal de Segurança Nacional do Estado Novo, assinou um manifesto pedindo o seu fim, lutou contra a ditadura de 1964 e participou da campanha das “Diretas Já”. Enfim, foi um autêntico defensor dos Direitos Humanos e da democracia, para ele “sem Direito, sem leis e sem justiça não há sociedade que cresça e se organize.”

 

Por Vinícius Leão de Castro
Graduando em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba

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