Tropa de Elite 2 e a lógica do “sistema”

Na sociedade, a incerteza, o indeterminismo, a imprevisibilidade, a entropia e as possibilidades predominam e provocam, como resultado, o caos. O sistema surge como meio de mitigar tal complexidade e estabelecer uma organização e uma ordem entre os elementos que o compõem. Para a teoria de Niklas Luhmann, existe uma preocupação em explicar de que forma é possível nascer a ordem a partir do caos. Para o capitão Nascimento, entretanto, a ordem do “sistema” é o que provoca o caos.

Cena do filme 'Tropa de Elite 2'

Luhmann foi um jurista e sociólogo que viveu na Alemanha, durante o século XX. Como pensador, ele desenvolveu a teoria dos sistemas, a qual explana tudo o que existe no Universo, como a teoria dos sistemas não-vivos ou a dos sistemas sociais. Para Luhmann, os sistemas autopoiéticos, independentes do meio e de outros sistemas, na sua produção, aspiram a minimizar a complexidade do ambiente, que possui infinitas possibilidades de realização de diferentes combinações, que geram diferentes tipos de ações. O sistema aumenta a probabilidade de prever ações, uma vez que seleciona e retira, do ambiente, as possibilidades que lhe fazem sentido, de acordo com a função que desempenha, tornando o ambiente menos complexo para ele e aumentando a própria complexidade no interior do sistema. Para dirimir as complicações geradas pela complexidade interna, o sistema se autodiferencia, provocando o surgimento de subsistemas. O sistema social, por exemplo, chegou a um nível de complexidade tal, que se viu necessária sua diferenciação em subsistemas como o político, o jurídico e a medicina, os quais, por sua vez, geraram o Estado, o direito público, a fisiologia e assim sucessivamente.

O Capitão Nascimento, da série de filmes “Tropa de Elite”, entende o “sistema” como “uma articulação de interesses escrotos”, algo impessoal, que não depende da vontade dos sujeitos, apenas das possibilidades internas e externas. Para Luhmann, o conceito de sistema tem que ser compreendido em contraposição ao conceito de ambiente. Os elementos que compõem um sistema estão distinguidos e relativamente isolados do ambiente, que apresenta todos os outros elementos que não o compõem. O sistema se estabelece, então, a partir de um corte, de uma ruptura com o ambiente, capaz de criar nele uma estrutura que é relativamente independente de todo o resto e consequentemente diferente do mesmo.

O “sistema” é sempre o alvo do Subsecretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro, o Coronel Nascimento. Para ele, a organização do “sistema” financia o tráfico de drogas e as milícias do Rio de Janeiro e, de maneira lancinante, contribui para as incidentes violações de direitos humanos nas comunidades dessa cidade, perpetuando o caos social, a “guerra civil”. Esse sistema a que se refere o capitão Nascimento é um tipo de subsistema do sistema social, definido, no presente artigo, como sistema corrompido, já que se utiliza dos mecanismos e das ferramentas do sistema político, mas seleciona possibilidades e expectativas diferentes, formando um novo tipo de subsistema: enquanto, no sistema político, o real interesse é promover o bem público com a intenção de se conservar no poder, para o sistema corrompido, o interesse é promover o bem privado de seus atores, para se manter, através de atividades ilícitas, com o poder, uma vez que não necessariamente quem está no poder, entendido como situação política,  está também com o poder. Max Weber conceituou poder como “a probabilidade de que um grupo determinado obedeça a certo comando com um conteúdo específico”. Para que essa probabilidade seja alta, é necessário que o sujeito esteja de posse de alguns dos elementos de onde jorra o poder, como o dinheiro, a autoridade, as armas ou o amor; na tentativa de conseguir facilmente a posse de um desses recursos, em especial, o primeiro, os políticos ímprobos convertem a função confiada a eles na função corrupta, que possui diferentes expectativas, como obter lucro, e seleciona diferentes possibilidades, como o uso ilegítimo da violência, totalmente divergentes da que seria a do sistema político autêntico, passando a integrar, destarte, o sistema corrompido.

No início do segundo filme, o Coronel Nascimento achou que o problema do Rio de Janeiro se encontrava tanto no “sistema” quanto no tráfico de drogas; no decorrer da trama, ele percebe que o tráfico é apenas uma possibilidade do ambiente selecionada pelo sistema corrompido, para efetivar suas expectativas. Ele demorou a perceber que o grande inimigo é o próprio “sistema”, senão o único. Identificando o verdadeiro alvo, ele tenta afrontá-lo diretamente, operar dentro dele, causar alguma alteração em sua composição e em suas ações, o que é impossível. Dentro da lógica do filme, o cargo de Subsecretário do conhecido Capitão Nascimento é exercido nos moldes do sistema político autêntico, que desempenha a função de promover o bem público, portanto seu posto faz parte do real sistema político, e, na teoria de Luhmann, em hipótese alguma um subsistema pode operar diretamente no interior de outro.

Com a nova batalha de Nascimento – afinal, “o inimigo agora é outro” – é como se o subsistema político tentasse operar dentro do subsistema corrompido, no entanto, leciona Luhmann, a única possibilidade é que um sistema estimule a automodificação do outro, com suas palavras, “irritando-o”, incentivando-o a mudar, emitir mensagens, esperando que elas sejam compreendidas pelo sistema destinatário e se transformem em uma possibilidade selecionada por ele. Isso pode provocar um processo de modificação interna, iniciada pelo próprio sistema. Nascimento parece entender essa dinâmica e, em vez de bater de frente com o sistema, tentar operar dentro dele, ele passa a enfrentá-lo de outro modo: através do discurso.

Na lógica de Luhmann, a estrutura que suporta o sistema social e todos os subsistemas decorrentes dele é a comunicação, essa é a característica essencial da sociedade, é sua razão última. Na medida em que dialogamos, discutimos, amamos, escrevemos ou discursamos, são emitidas diferentes mensagens que, sendo compreendidas pelo destinatário, geram comunicação e sustentam a existência da sociedade.

No transcorrer do filme “Tropa de Elite 2”, o subsistema corrompido primeiramente se mantinha com a possibilidade do tráfico de drogas. Na fase ulterior, o BOPE passou a ser reconhecido como uma “peça fundamental na política de segurança do Rio de Janeiro”, o que gerou um aumento na complexidade do subsistema político, que selecionou do ambiente a possibilidade eficaz de eleger Batalhão de Operações Especiais (BOPE) como elemento do seu sistema. Houve, então, uma diferenciação e desenvolvimento que levou o subsistema corrompido a descartar a possibilidade do tráfico, mergulhá-la em um estado potencial e selecionar outras possibilidades do ambiente, para satisfazer suas expectativas. A selecionada foi a prestação de serviços às comunidades sob cobrança de taxas com o monopólio da prestação, atividade de milícia, o que se tornou uma prática extremamente lucrativa e, sobretudo, correspondeu às expectativas de o sistema obter lucros excessivos e se manter com o poder, consolidando a possibilidade seleta.

A única maneira de o capitão Nascimento irritar o subsistema corrompido é emitindo comunicação e almejar que ela seja recebida e selecionada pelo sistema destinatário, de maneira a transformá-la em possibilidade e provocar sua automodificação, alterar suas expectativas e sua função central. Através de um discurso na plenária da Câmara, em que denuncia a prática da corrupção, sua oração envia mensagens dotadas de expectativas ao sistema social como um todo e acaba por alcançar o subsistema corrompido.

A mensagem é selecionada pelo sistema, que, por um minuto, parece ter começado seu processo de automodificação. Ele a transforma em uma possibilidade, sob pena de ser desmascarado, de perder sua falsa legitimidade e de perecer no ambiente entrópico, entretanto tudo visa apenas a manter as aparências, pois tal possibilidade não é afirmada pelo sistema corrompido, que permanece articulando novos interesses, organizando suas ações ilícitas e ludibriando a opinião pública. O sistema evolui em nome de sua sobrevivência, higieniza-se, nas palavras do capitão Nascimento: “cede a mão, para salvar o braço”. Eis o momento em que ocorre o processo de “queima de arquivos” no final do filme. O sistema é impetuoso, ele se diferencia, cria novas lideranças, modifica-se e altera a maneira de agir, adapta-se, cria uma nova segmentação, nova hierarquia, veste novas máscaras, constrói novas estruturas, visando iludir a opinião pública.

“É por isso, parceiro, que é tão difícil modificar o sistema”, essa ação íngreme tem que partir de dentro e não do meio externo, do ambiente, de outro subsistema. É da natureza do subsistema corrompido ser ambíguo, condenando o que, de fato, defende, defendendo o que não pratica e praticando o que deveria condenar. Enquanto as condições de existência do sistema permanecerem, ele sobreviverá, estimulando a modificação da sociedade, causando a sua deterioração moral e física e arrasando a vida de pessoas em nome de expectativas medíocres. E uma sociedade que rejeita ver essa realidade, só poderia contribuir para sua perpetuidade, pois a mentira e a hipocrisia são, sem dúvida, os maiores fundamentos de sustentabilidade da corrupção.

Autor: Yulgan Tenno, graduando do Curso de Direito pela UFPB

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