Uma mulher tem direito de não ser feminista? E um homem?

A resposta à primeira parte da pergunta já carrega em si uma grande ironia. Há bem poucas décadas, nós, mulheres, éramos tratadas juridicamente como coisas, sem direitos. Graças à luta de várias mulheres guerreiras é que conseguimos hoje fazer a pergunta: “uma mulher tem direito?”. Negar o movimento feminista seria negar o próprio direito a ter direito a algo, de conseguinte, inclusive direito a negar o movimento feminista. Ou seja: se uma mulher nega o movimento feminista, ela nega as conquistas deste, a mulher vira coisa novamente. Mas uma coisa tem direito? Não. Então esta mulher-coisa não tem direito de negar o movimento feminista, porque dele precisa para ter direitos. Mas a resposta não é tão fácil de convencer assim. Então vou falar sobre outros assuntos jurídicos, para depois falar sobre feminismo.

Falemos, então, sobre o valor de danos morais em processos contra empresas de planos de saúde.  Avaliemos os casos que estas negam internamento a crianças, sob o argumento de que estariam no período de carência, garantindo o atendimento do delicado ser enfermo somente nas primeiras doze horas; passado esse período, diante da negativa de cobertura pelo plano de saúde, os hospitais enxotam as crianças e os pais ficam desesperados, na iminência de ver ceivada a vida de sua cria.

Em 2008, quando comecei a trabalhar com direito do consumidor em Salvador, Bahia, o número de negativas não era tão alto e as indenizações por danos morais giravam em torno de três a cinco mil reais, geralmente propostas pela própria empresa em audiência de conciliação, já que a sentença provavelmente iria condenar a empresa ao valor geralmente superior a dez mil reais. Não havia tantos casos de negativas de planos de saúde para crianças a serem internadas.

Todavia, em 2013, mudaram os juízes, então os valores das condenações nas sentenças caíram para em torno de três a cinco mil reais. Agora em 2016, há uma enxurrada de ações contra as operadoras justamente por esse tipo de negativa, as propostas de acordo em audiência caíram para em torno de dois mil reais, enquanto as sentenças se mantêm em valores ínfimos. Perceba: ficou mais vantajoso à operadora de plano de saúde negar o tratamento do que custeá-lo e, por isso, mais crianças estão ficando sem atendimento nos hospitais sob a ilegal fundamentação de estarem no período de carência. Mais crianças correm risco de morte, mais pais se desesperam. Isso porque mudaram os juízes. Esse é um exemplo da responsabilidade de cada ação individual: a decisão de um juiz em um processo jurídico afeta todo o universo ao seu redor. A decisão de cada indivíduo em seu processo pessoal também. É o que chamam de “efeito borboleta”.

Aí viria uma mulher e responderia: “mas eu tenho direito de negar esse movimento feminista! Ele não me representa, não me identifico com ele!”. Uma amiga minha, separada após ter sofrido em um casamento deprimente, com dois filhos, chegou a dizer: “temos que ser mulherzinhas, senão ficaremos solteiras”. Ela tem direito de dizer isso? Analisemos, pois, outro caso jurídico sobre os direitos da personalidade: o direito à autolesão.

Houve um caso na França, na cidade de Morsang-sur-Orge, que um anão trabalhava para uma casa noturna e permitia ser utilizado como uma atração cômica, na atividade conhecida como lancer de nain (em português, arremesso de anão). Quando a Prefeitura proibiu a atividade, o anão recorreu da decisão, mas o Conselho do Estado, a mais alta instância administrativa francesa, decidiu que o ato era atentatório à dignidade da pessoa humana. Cuidar desta dignidade é componente essencial da ordem pública. Mesmo contra a vontade do anão, poderia a autoridade municipal proibir que ele se auto violasse.[1]

Considerando que negar o movimento feminista é negar a luta pela dignidade de todas as mulheres e a igualdade de gênero, inclusive, beneficiando os homens que também sofrem consequências deletérias desse machismo escravizador, é possível afirmar que ser contra o movimento feminista é um ato atentatório à dignidade da pessoa humana e, por isso, não apenas deveria não ser permitido, como também proibido, tanto para mulheres, como para homens. Mas esse argumento de dignidade da pessoa humana é tão banalizado no meio jurídico que poderiam me dizer que não iria “colar”. Então, passemos a falar um pouco mais sobre o que é feminismo. Vou contar uma história de uma professora de Direito Tributário conhecida minha, Joana dos Arcos.

Joana nasceu na fazenda dos Arcos, localizada no interior de Pernambuco, mas logo foi com sua família para capital. Sua mãe casou-se com catorze anos, e aos dezoito teve seu primeiro filho, homem, aos vinte, o segundo, homem, e enfim, aos vinte e dois anos, pariu Joana, que cresceu sob os cuidados de sua família fervorosamente católica e o controle acirrado de seu pai e dois irmãos. Enquanto estava no salão de beleza que ia quinzenalmente para enquadrar-se no biótipo das apresentadoras de televisão e modelos de comerciais de cerveja, lia revistas para entender como dar prazer ao homem, única razão da relação sexual, a qual só experimentou beirando seus vinte e cinco anos, tamanho era seu medo de engravidar antes de ter sua autonomia financeira (e, além disso, queria permanecer virgem, tal como a louvada figura feminina cristã, guardando-se ao príncipe encantado que com ela se casaria e seriam felizes para sempre). Aos dezoito anos, na única vez que permitiu ser tocada, foi logo à ginecologista fazer um teste de gravidez: acreditava que, até mesmo vestindo uma calça jeans, o líquido “ensemeado” poderia ultrapassar aquela barreira ou, pior, poderia ter sido nela introjetado, contido nos dedos do tocador. Finalmente apaixonada, entregou-se como Julieta a Romeu no célebre romance de Shakespeare, porém continuava sem permitir que tocassem seu clitóris: fora ensinada que a função da mulher era dar prazer para o homem e gostar de ser tocada a transformaria em uma “sapatão”, coisa que abominava, afinal, ela era feminina, a menina da casa.

Joana cursou a faculdade de Direito, fez Mestrado, Doutorado, mas nunca lhe falaram sobre o movimento feminista. Todos os filósofos passados confirmavam o que fora ensinado em sua casa. Recusava-se a ouvir cantoras como Rita Lee, Janes Joplin, sentia certa repulsa pela escandalosa Amy Winehouse ou Madonna, nutria antipatia por Cássia Eller, achava demasiadamente grotesca a atitude de algumas mulheres ao se assumirem bissexuais. “Como, se o corpo da mulher é feito para dar prazer ao homem?”, perguntava-se. Até que assistiu a uma peça teatral, “Monólogos da Vagina”, e, aos quase trinta anos, finalmente tocou seu clitóris e sentiu prazer.

Ali começou uma revolução gradual. Em seguida, conheceu um homem que adorava seus dotes culinários e incentivava sua presença em casa, guardada para ele. Com ele se casou rapidamente, afinal, já tinha passado dos trinta e precisava casar e ter filho logo. Diminuiu suas turmas da faculdade e sua dedicação no escritório de advocacia para esperá-lo voltar do trabalho e recebê-lo com um jantar pronto e muito amor para dar,  embora ele estivesse cada vez mais sem tocá-la, sem acariciá-la, sem retribuir seu incentivo e dedicação. Mas não importava, afinal, ele dormia ao seu lado, e a figura de um homem em sua casa dava-lhe uma conotação de respeito e segurança. Mesmo que ele não a respeitasse, tratasse com indiferença, por vezes ignorasse sua presença, ainda assim valia à pena, pensava. Não mais suportando os maus tratos, que já chegavam a agressões físicas, Joana se separou, sofrendo muito mais pela ideia de dissolução do casamento do que pela ausência da figura masculina.

Em um episódio de tentativa de reconciliação, Joana engravidou. A maior alegria que experimentara até então era a expectativa de estar gerando uma vida, uma semente, um ser inimaginável dentro dela. Foi então que o ex-marido revelou que não queria mais reatar o casamento, não iria ajudá-la na gravidez, somente participaria “se” e “quando” desse, e concluiu com “o problema de vocês mulheres é que usam a criança para atingir o homem”, já sinalizando que iria se aproveitar de sua gestação para espezinhá-la ainda mais.

Foi nessa ocasião que Joana foi assistir a uma aula de Direitos Humanos em que algumas garotas de dezoito anos apresentaram para ela o que era movimento feminista, a luta pelo empoderamento do próprio corpo, pela igualdade de direitos entre homens e mulheres, pela necessidade de acabar com os padrões de segregação de funções para homens e mulheres e a importância da descriminalização do aborto. Joana sabia que seu ex-marido, se soubesse que ela poderia abortar, não a trataria daquela forma, afinal, ele queria ser pai (só não queria cuidar da criança!).

Joana ouviu a história de outra mulher, mãe solteira, que era constantemente agredida moralmente por um homem que não mais queria em sua vida, mas que dele gerara um filho e precisava de sua contribuição econômica forçada por uma ação de alimentos e depois de execução de alimentos, sem, todavia, dar ao filho qualquer atenção, somente fotos em redes sociais, nada mais.

Por ver a coragem daquelas alunas da turma da disciplina de Direitos Humanos, Joana não queria dar uma vida de sofrimento a uma criança que cresceria sem pai, ou, pior, teria um pai em conflito eterno com a mãe. Por amor à criança-porvir, Joana foi a uma clínica ilegal, e após ter tido sugado o sonho de ser mãe, recebeu do médico uma ampola e o recado: “se tiver hemorragia, injete você mesma”. Ela poderia ter morrido de hemorragia como as várias mulheres que passam pela mesma situação. E Joana morreu. Acordou no outro dia não mais uma menina: Joana, agora, era uma mulher que entendia o movimento feminista.

Felizmente, Joana encontrou um homem que estimula seu clitóris e acredita que está ali para lhe dar prazer. Joana, que sempre gostou de servir às pessoas, vive finalmente um relacionamento de amor recíproco. Com ele teve duas crianças. Ela adora cozinhar, ele lava os pratos; ele adora cozinhar, ela lava os pratos. Os dois se revezam para buscar as crianças na escola. Ele passou um tempo desempregado; após arrumar novamente um emprego, desafortunadamente foi a vez dela ser demitida da Faculdade. Quando isso aconteceu, a rotina de compartilhamento das atividades domésticas não se alterou: continuavam combinando tudo. O quarto das crianças é colorido, os brinquedos, comuns de dois gêneros. Sua filha será uma mulher feminista e seu filho, um homem feminista, ou o contrário, ou os dois, sempre feminista. “Eu só me preocupo se eles estão se alimentando bem e respeitando os coleguinhas”, bradou a mãe Joana. E graças à luta dela para vencer o próprio machismo, eu me estimulo para vencer o meu.

Não pode uma mulher negar o feminismo, ou um homem negar o feminismo, porque é bom para ambos, para todos. Quer semear tristeza? Não nesse mundo, é proibido, porque sua tristeza vai recair em mim de alguma forma. Alguém pode me tratar mal baseado em seu mau exemplo, em seu mau julgamento. É tudo conectado. Efeito borboleta.

[1] BARROSO, Luís Roberto. A Dignidade da Pessoa Humana no Direito Constitucional Contemporâneo: Natureza Jurídica, Conteúdos Mínimos e Critérios de Aplicação. Versão provisória para debate público. Mimeografado, dezembro de 2010. Disponível em: http://www.luisrobertobarroso.com.br/wp-content/uploads/2010/12/Dignidade_texto-base_11dez2010.pdf. Acesso em 15 de junho de 2016.

 

Marta de Oliveira Torres é Mestra em Direito pela UFBA, Defensora Pública e artista.

 

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